Na Sala de Aula - Efeito Estufa

< Algumas Conclusões de IPCC Sobre o Conhecimento das Mudanças Climáticas

O que o mundo está fazendo?

Governos e organizações, preocupados com as conseqüências do desenvolvimento insustentável, estão destinando maior atenção a assuntos como poluição atmosférica, chuva ácida riscos com o aquecimento global e destruição do ozônio: estão começando a responder a tais ameaças com várias iniciativas para proteger a atmosfera.

Em 1987, a Comissão mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento assinou um acordo internacional sobre programas para reduzir as emissões de gases estufa. Em novembro de 1988, representantes de 30 nações e de 15 organizações internacionais se reuniram para formar o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas em Genebra, organizado pela Organização Meteorológica Mundial e o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas. Três grupos de trabalho foram estabelecidos para desenvolver propostas específicas, para os anos 90, a uma convenção internacional, a fim de reduzir as emissões de carbono. Tal programa contou com o apoio de agências internacionais credenciadas no sentido de prover assistência ao desenvolvimento condicionado a ações que protegessem a atmosfera.

A Rede Global do Efeito Estufa, a qual inclui instituições financeiras e legisladores de 35 nações dos seis continentes, foi organizada pelo ambientalista Jeremy Rifkin, no intuito de mobilizar a opinião pública a respeito do problema do aquecimento global. Em sua conferência internacional de outubro de 1988, mais de 100 ativistas concordaram com várias recomendações de ações para reduzir o aquecimento estufa. Entre elas estão: corte de 20% nas emissões de dióxido de carbono até o ano 2000, e de 50% até 2030; incentivos para motivar a eficiência energética e conservação; uma rápida transição a tecnologias de energia solar e renovável; e redução da dívida do Terceiro mundo como forma de incentivar a conservação das florestas tropicais. Em um encontro recente com o Prefeito Tom Bradley de Los Angeles e outros líderes da comunidade, Rifkin notaram que a Califórnia é a primeira em uma lista das dez regiões mundiais que emitem maior quantidade de gases estufa. Rifkin e Bradley anunciaram o começo de uma campanha de cidades irmãs no intuito de persuadir as prefeituras e conselhos em todo o mundo a plantar árvores, que absorvam o CO₂, e promover conscientização a respeito da importância da conservação e utilização da energia.

Durante 1988, vários projetos de lei foram apresentados ao Congresso norte-americano para reduzir a produção industrial dos gases estufa. Entre eles estão: o National Energy Policy Act in the Senate (Ato Nacional para Política Energética no Senado), e o Global Warming Prevention Act in the House of Representatives (Ato para Prevenção do Aquecimento Global na Câmara dos Deputados). Em janeiro de 1989, o World Environment Policy Act (Ato do Programa Mundial ao Meio Ambiente), com medidas para barrar as emissões de gases estufa, também foi apresentado ao Senado.

No final de 1988, a American Agenda (Agenda Americana), comandada pelos ex-presidentes Ford e Carter, recomendou que o próximo presidente dos EUA. Estabelecesse o combate ao aumento do aquecimento global como uma prioridade ambiental e trabalhasse no sentido de confrontar o problema. Na mesma época, 18 organizações ambientalistas norte-americanas lançaram o Blueprint for the Environment (Projeto para o Meio Ambiente), que exigiu do futuro presidente maior atenção em relação ao aquecimento global, e que trabalhasse junto a outras nações com objetivo de firmar um tratado global de redução das emissões de CO₂ através da promoção de eficiência energética e de energia renovável, e para propor um programa internacional que interrompesse o desflorestamento e promovesse o reflorestamento.

Em sua agenda de meio ambiente global, de janeiro de 1989, para a Administração Bush, o Worldwatch Institute (Instituto de Vigília Mundial) pediu uma ação severa em relação a um acordo internacional que cortasse as emissões de carbono em 20%, um imposto sobre a gasolina norte-americana de US$ 0,25 por litro, e uma ajuda norte-americana aos esforços de reflorestamento no Terceiro Mundo. Finalmente, em seu artigo "Planet of the Year" ("Planeta do Ano"), realçando o meio ambiente ameaçado da Terra, a revista Time sugeriu às nações que taxassem as emissões de dióxido de carbono, em um esforço de conservar a energia, aumentar os fundos para as fontes alternativas de energia, auxiliar a construção de usinas geradoras de força altamente eficientes nas nações em desenvolvimento e desenvolver programas extensivos de plantio. A Time requereu dos EUA que elevassem o imposto sobre a gasolina em 50 cents por galão, procurasse uma melhor eficiência no consumo de combustível nos carros e promovesse o uso de gás natural

Depois de anos de descaso por parte dos EUA em relação ao problema do aquecimento global, em janeiro de 1989, o novo secretário de Estado, James Baker, clamou por medidas no senado, no sentido de conter a tendência de aquecimento, incluindo cortes nas emissões de gases estufa, aumento da eficiência energética e reflorestamento.

Finalmente, em março de 1989, a EPA apresentou ao Congresso dos EUA os resultados de um estudo de dois anos sobre as formas de conter o aquecimento. O relatório recomendou passos decisivos a serem tomados até o ano 2000, incluindo aumento da eficiência dos veículos motorizados e isolamento nas residências, uma taxa de carbono sobre os combustíveis fósseis, mais programas de reflorestamento e a eliminação dos CFCs. (Adaptado de Manual Global de Ecologia, Ed. Augustus, 1996.).- (Fonte:Laboratório de Pesquisa em Ensino de Química-Faculdade de Educação-USP)

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do clima

Em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como "Cúpula da Terra" e realizada no Rio de Janeiro, foi negociada e assinada por 175 países mais a União Européia a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, desde então denominada Convenção.

Reconhecendo a mudança do clima como "uma preocupação comum da humanidade", os governos que a assinaram tornaram-se Partes da Convenção, propondo-se a elaborar uma estratégia global "para proteger o sistema climático para gerações presentes e futuras".

Figura Temperatura média global calculada

Fonte: UNEP - United Nations Environment Programme e WMO - World Meteorological Organization. Apresenta uma comparação entre a média global da temperatura do ar calculada com base no Climate Model e os valores observados durante o período de 1860 a 1994(Fonte:Ministério da Ciência e Tecnologia)

Atribuições da Convenção

Criar instrumentos e mecanismos, promover a gestão sustentável e demais condições que possibilitem alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que não interfira perigosamente no sistema climático.

Os Compromissos Esperados

A Convenção estabelece como princípio a necessidade do compartilhamento do ônus na luta contra a mudança do clima. Aos países desenvolvidos relacionados no Anexo I da Convenção (anexo a este documento) coube assumir um certo número de compromissos exclusivos em função de responsabilidades históricas.

O destaque está na adoção de políticas e medidas que visem à mitigação da mudança do clima pela limitação de emissões antrópicas de gases de efeito estufa ou pela proteção e expansão de sumidouros e reservatórios.

Coube a esses países a iniciativa para modificação da tendência de longo prazo das emissões antrópicas, com o reconhecimento de que até o final da presente década voltarão a níveis de 1990.

O Mecanismo Financeiro

A Convenção estabeleceu a necessidade de definição de mecanismo para provisão de recursos financeiros a título de doação ou em base concessional, inclusive para transferência de tecnologia sob a orientação e coordenação da Conferência das Partes, cujo funcionamento deverá ser confiado a uma ou mais entidades internacionais.

A Conferência das Partes - COP

É o órgão supremo da Convenção e tem a responsabilidade de manter regularmente sob exame a implementação da Convenção, assim como quaisquer instrumentos jurídicos que a Conferência das Partes vier a adotar, além de tomar as decisões necessárias para promover a efetiva implementação da Convenção. (Fonte:Ministério da Ciência e Tecnologia)