INSTITUCIONAL
EXPEDIENTE

 

MEIO AMBIENTE - AGENDA 21

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

SEÇÃO I - DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS

  • Capítulo 2 - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas;

  • Capítulo 3 - Combate à pobreza;

  • Capítulo 4 - Mudança dos padrões de consumo;

  • Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade;

  • Capítulo 6 - Proteção e promoção das condições da saúde humana;

  • Capítulo 7 - Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos;

  • Capítulo 8 - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões;

SEÇÃO II - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

  • Capítulo 9 - Proteção da atmosfera;

  • Capítulo 10 - Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres;

  • Capítulo 11 - Combate ao desflorestamento;

  • Capítulo 12 - Manejo de ecossistemas frágeis: A luta ontra a desertificação e a seca;

  • Capítulo 13 - Gerenciamento de ecossistemas frágeis: Desenvolvimento sustentável das montanhas;

  • Capítulo 14 - Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável;

  • Capítulo 15 - Conservação da diversidade biológica;

  • Capítulo 16 - Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia;

  • Capítulo 17 - Proteção dos oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras, e proteção, uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos;

  • Capítulo 18 - Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídrico: Aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos;

  • Capítulo 19 - Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos;

  • Capítulo 20 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos;

  • Capítulo 21 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos;

  • Capítulo 22 - Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos;

SEÇÃO III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS

  • Capítulo 23 - Preâmbulo;

  • Capítulo 24 - Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equitativo;

  • Capítulo 25 - A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável;

  • Capítulo 26 - Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades;

  • Capítulo 27 - Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: Parceiros para um desenvolvimento sustentável;

  • Capítulo 28 - Iniciativas das autoridades locais em apoio a agenda 21;

  • Capítulo 29 - Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos;

  • Capítulo 30 - Fortalecimento do papel do comércio e da indústria;

  • Capítulo 31 - A comunidade científica e tecnológica;

  • Capítulo 32 - Fortalecimento do papel dos agricultores;

SEÇÃO IV - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

  • Capítulo 33 - Recursos e mecanismos de financiamento;

  • Capítulo 34 - Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional;

  • Capítulo 35 - A ciência para o desenvolvimento sustentável;

  • Capítulo 36 - Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento;

  • Capítulo 37 - Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento;

  • Capítulo 38 - Arranjos institucionais internacionais;

  • Capítulo 39 - Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais;

  • Capítulo 40 - Informação para a tomada de decisões;

 

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