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ÍNDICE DE RESOLUÇÕES
ESTADO DO PARÁ

• Resolução COEMA Nº 001, de 23 de agosto de 1995
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA
   
• Resolução Nº 001, de 10 de setembro de 1995
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA / Belém
   
• Resolução Nº 001, de 15 de maio de 1996
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
   
• Resolução Nº 001, de 11 de março de 1998
  Aprova o Edital No 01/98.
   
• Resolução Nº 003, de 26 de março de 1998
  Aprova as Normas para financiamento de Eventos Científicos com recursos do FUNTEC.
   
• Resolução Nº 004, de 26 de agosto de 1998
  Aprova as Normas para apoio à publicação de Livros e Periódicos Científicos e Técnicos, com recursos do FUNTEC.
   
• Resolução Nº 005, de 22 de outubro de 1998
  Aprova a aplicação dos Recursos Orçamentários do FUNTEC.